Última atualização: 12 de Abril de 2022.

 

Esta Política de Privacidade (“Política”), tem como objetivo informar aos clientes da Megaquality Brasil, empresa de direito privado, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, na Avenida Ayrton Senna da Silva, 1055, Edifício Square Garden, Gleba Palhano, CEP 86.050-460, inscrita no CNPJ sob o nº 05.823.127/0001-24 (“Megaquality Brasil”), sobre quais dados pessoais são coletados (“Dados”), além de como eles são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos. Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pela Megaquality Brasil, por meio de conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pela Megaquality Brasil (“Serviços”).

 

Os clientes entendem ser de sua responsabilidade consultar esta Política para verificar eventuais atualizações. Caso não aceite os termos da Política, o acesso a serviços da Megaquality Brasil poderá ser suspenso. Ao continuar usando os serviços da Megaquality Brasil após uma eventual atualização, a aceitação dos termos é presumida.

 

ACEITE DOS TERMOS

Os clientes devem ler o conteúdo desta Política. Caso não haja consentimento com os termos, o cliente pode comunicar-se por meio do canal de comunicação indicado no item “Canal de Comunicação e Encarregado” desta Política. Ao cancelar o consentimento, o cliente compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso aos serviços da Megaquality Brasil, bem como a prestação dos Serviços. De todo modo, assim que a Megaquality Brasil receber solicitação de cancelamento do consentimento, os dados serão excluídos, exceto nos casos em que a Megaquality Brasil seja obrigada por lei a armazená-los.

 

DADOS COLETADOS

Ao utilizar os serviços da Megaquality Brasil, cadastrar-se no como membro do site ou comprar nossos produtos e serviços online, os dados fornecidos poderão ser armazenados pela Megaquality Brasil, tais como:

• nome completo;

• idade;

• endereço de e-mail;

• número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

• endereço;

• número de telefone;

• nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos;

• número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança.

 

Outros dados também poderão ser coletados automaticamente quando os clientes acessam e se cadastram em nosso site, tais como:

• características do dispositivo de acesso;

• dados do navegador utilizado para o acesso;

• protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);

• termos buscados durante o uso da Plataforma;

• manifestações e comentários feitos no site, grupos de discussão e/ou demais caixas de diálogo disponíveis.

 

UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados que coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

• apresentar o site e seus conteúdos;

• customizar, personalizar e adaptar o conteúdo apresentado;

• comunicar-se com o cliente e responder suas comunicações;

• verificar a identidade do cliente;

• fornecer informações, produtos ou serviços que o cliente solicitou;

• fornecer avisos sobre a conta do cliente, incluindo avisos de pagamentos que se fizerem necessários;

• realizar obrigações e exercer os direitos da Megaquality Brasil decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o cliente e a Megaquality Brasil;

• notificar o cliente sobre atualizações no site, produtos e nas políticas dos serviços da Megaquality Brasil;

• permitir que o cliente participe dos recursos interativos do site;

• permitir o envio de ofertas ou descontos, atividades ou outros serviços, que possam ser de interesse do cliente; e

• permitir a comunicação entre o cliente e a Megaquality Brasil, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;

• qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do cliente.

 

O cliente que não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a Megaquality Brasil por meio do Canal de Comunicação indicado no item “Canal de Comunicação e Encarregado” desta Política.

 

CONTEÚDO PUBLICADO PELO CLIENTE NO SITE

A Megaquality Brasil pode oferecer meios de comunicação interna no site entre usuários. A Megaquality Brasil se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo publicado por seus clientes dentro do site. Os conteúdos publicados pelo cliente em canais de comunicação disponíveis para grupos de usuários dentro do site podem ser visualizados por quaisquer outros clientes que façam uso deles, portanto, o autor da publicação é o único responsável por todas as atividades que realiza nesses espaços.

 

DADOS DE MENORES DE IDADE

Não é permitido o uso do site por menores de idade por conter possibilidade de compras de serviços. Caso você seja responsável por um menor de idade e suspeite que ele esteja acessando o site da Megaquality Brasil e/ou se utilizando dos serviços sem o seu consentimento, por favor, envie um comunicado ao nosso Canal de Comunicação indicado no item “Canal de Comunicação e Encarregado” desta Política.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Megaquality Brasil não compartilhará os dados coletados com terceiros.

 

LINKS DE TERCEIROS

A Megaquality Brasil pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente do site da Megaquality Brasil e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. A Megaquality Brasil não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade.

 

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

As informações dos clientes serão armazenadas pela Megaquality Brasil, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro. A Megaquality Brasil tomará as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção aos Dados.

 

EXCLUSÃO DOS DADOS

A Megaquality Brasil poderá excluir os dados dos clientes quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver a cancelamento do consentimento dado para tratamento dos Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade.

 

A exclusão dos dados poderá impossibilitar o acesso à serviços da Megaquality Brasil. A Megaquality Brasil reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

 

DIREITOS DO CLIENTE

O cliente poderá solicitar à Megaquality Brasil:

 

• a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio do site;

• a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável

• a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

 

Nesse sentido, para que o cliente possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item “Canal de Comunicação e Encarregado” desta Política.

 

LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do local de residência do cliente, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. O cliente consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

CANAL DE COMUNICAÇÃO E ENCARREGADO

Caso Você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pela Megaquality Brasil, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação: contato@megaqualitybrasil.com.br. O nosso encarregado pelo tratamento dos Dados pessoais é Tiago Barros, que poderá ser contatado pelo e-mail acima indicado.

 

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